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Em sua 3ª edição, o seminário “Reforma do Código Civil em Foco” ocorrerá no dia 11/4, das 9h às 13h. A série de debates é uma iniciativa da FGV Justiça, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, presidente da comissão de juristas para a reforma do Código Civil e coordenador da FGV Justiça.
O evento, que faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa, reúne importantes nomes, incluindo acadêmicos, autoridades, especialistas e membros da comissão de juristas para debater as propostas de alteração no âmbito do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões. O encontro é gratuito e aberto ao público.
Em 17/4/24, a comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com o objetivo de atualizá-lo e adequá-lo à realidade contemporânea. Em 31/1/25, o senador Rodrigo Pacheco protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/25 foi baseado no anteprojeto elaborado pela comissão de juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão.
Serviço:
Data: 11/4
Horário: 9h às 13h
Local: Centro Cultural FGV – Praia de Botafogo, 190
Inscrição: Clique aqui.
Entre os convidados estão:
- a ministra Nancy Andrighi, do STJ, que proferirá a palestra magna do evento;
- o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ e coordenador acadêmico da FGV Justiça;
- Jacqueline Lima Montenegro, desembargadora do TJ/RJ;
- Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do TJ/RS, vice-presidente nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e membro da subcomissão de Direito de Família para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 23/24);
- Rolf Madaleno, professor de Direito de Família e Sucessões na pós-graduação da PUC-RS, membro da subcomissão de Direito de Família para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 23/24) e advogado;
- Gustavo Tepedino, professor titular de Direito Civil da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro da subcomissão de Direito das Sucessões para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 23/24) e advogado;
- Mário Luiz Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, membro da subcomissão de Direito das Sucessões para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 23/24) e advogado.
Os moderadores dos painéis serão: Fernanda Tartuce, professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito, advogada e mediadora, e Rodrigo Mudrovitsch, advogado, vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, professor de Direito Público do IDP e relator parcial da subcomissão da Parte Geral para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 23/24)
A realização desse encontro reforça o compromisso da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.
Programação completa:
09h-9h30 | Credenciamento
09h30-10h30 | Apresentação
Luis Felipe Salomão – Vice-presidente do STJ, corregedor-Geral do Conselho da Justiça Federal, coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça e presidente da comissão de juristas para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 23/24).
Palestra Magna
Nancy Andrighi -Ministra do STJ.
10h30-11h30 | Painel 1 – Imapctos das mudanças sociais no direitode família e a reforma do Código Civil
Maria Berenice Dias
Rolf Madaleno
Moderação: Fernanda Tartuce
11h30-12h30 | Painel 2 – Contornos contemporâneos do Direito Sucessório na reforma do Código Civil
Gustavo Tepedino
Mário Luiz Delgado
Moderação: Rodrigo Mudrovitsch
12h30 – Encerramento
Antonio Saldanha Palheiro
Jacqueline Lima Montenegro
Realização: FGV Justiça
Clique aqui e faça já sua inscrição.
